TJAL 0719656-14.2013.8.02.0001
APELA�O CRIMINAL. FORMA�O DE QUADRILHA, ROUBO E RECEPTA�O. PLEITO DE ABSOLVI�O. ALEGADA INSUFICI�CIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBAT�IO CONSTANTE NOS AUTOS QUE SUSTENTA O JU�O CONDENAT�IO. PEDIDO DE REFORMA DA PENA. USO EQUIVOCADO DO CONCEITO ANAL�ICO DE CULPABILIDADE. VERIFICA�O DA AVALIA�O DESFAVOR�EL DA CONDUTA SOCIAL. MEN�O A FATO CRIMINOSO. IMPOSSIBILIDADE. CONFUS� COM OS ANTECEDENTES DO R�. VALORA�O DESFAVOR�EL DOS MOTIVOS DO CRIMES. LUCRO F�IL. FUNDAMENTA�O EQUIVOCADA. FATO INERENTE AO TIPO PENAL. CIRCUNST�CIAS DO CRIME DESFAVOR�EIS AO R�. MODO E INTENSIDADE DO COMETIMENTO DO CRIME. FUNDAMENTA�O ID�EA. CONSEQU�CIAS DO CRIME. PREJU�OS QUE ULTRAPASSAM O TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA V�IMA NEUTRO. IMPOSSIBILIDADE DE VALORA�O DESFAVOR�EL AO R�. APELA�O CONHECIDA E JULGADA PARCIALMENTE PROVIDA.E JULGADA PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
APELA�O CRIMINAL. FORMA�O DE QUADRILHA, ROUBO E RECEPTA�O. PLEITO DE ABSOLVI�O. ALEGADA INSUFICI�CIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBAT�IO CONSTANTE NOS AUTOS QUE SUSTENTA O JU�O CONDENAT�IO. PEDIDO DE REFORMA DA PENA. USO EQUIVOCADO DO CONCEITO ANAL�ICO DE CULPABILIDADE. VERIFICA�O DA AVALIA�O DESFAVOR�EL DA CONDUTA SOCIAL. MEN�O A FATO CRIMINOSO. IMPOSSIBILIDADE. CONFUS� COM OS ANTECEDENTES DO R�. VALORA�O DESFAVOR�EL DOS MOTIVOS DO CRIMES. LUCRO F�IL. FUNDAMENTA�O EQUIVOCADA. FATO INERENTE AO TIPO PENAL. CIRCUNST�CIAS DO CRIME DESFAVOR�EIS AO R�. MODO E INTENSIDADE DO COMETIMENTO DO CRIME. FUNDAMENTA�O ID�EA. CONSEQU�CIAS DO CRIME. PREJU�OS QUE ULTRAPASSAM O TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA V�IMA NEUTRO. IMPOSSIBILIDADE DE VALORA�O DESFAVOR�EL AO R�. APELA�O CONHECIDA E JULGADA PARCIALMENTE PROVIDA.E JULGADA PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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