TJAL 0719695-06.2016.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO DECORRENTE DE AGRESSÃO VERBAL NO LOCAL DE TRABALHO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL QUE NÃO OBSTA A REPARAÇÃO CÍVEL. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. ATOS PROMOVIDOS PELO RECORRENTE QUE ULTRAPASSAM O LIMITE DA IRRITAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE OFENSAS RECÍPROCAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM REPARATÓRIO FIXADO EM R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). REDUÇÃO PARA O PATAMAR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VALOR QUE SE AMOLDA AS PECULIARIADADES DO CASO E SE REVELA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL A REPARAR JUSTAMENTE O DEMANDANTE. JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A CONDENAÇÃO, PELA TAXA SELIC, ÚNICA A INCIDIR A PARTIR DESTE MOMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO DECORRENTE DE AGRESSÃO VERBAL NO LOCAL DE TRABALHO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL QUE NÃO OBSTA A REPARAÇÃO CÍVEL. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. ATOS PROMOVIDOS PELO RECORRENTE QUE ULTRAPASSAM O LIMITE DA IRRITAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE OFENSAS RECÍPROCAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM REPARATÓRIO FIXADO EM R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). REDUÇÃO PARA O PATAMAR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VALOR QUE SE AMOLDA AS PECULIARIADADES DO CASO E SE REVELA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL A REPARAR JUSTAMENTE O DEMANDANTE. JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A CONDENAÇÃO, PELA TAXA SELIC, ÚNICA A INCIDIR A PARTIR DESTE MOMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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