TJAL 0720545-65.2013.8.02.0001
AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. NÃO PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE GRAVIDADE DA DOENÇA PARA FINS INDENIZATÓRIOS. INSUBSISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. INEGÁVEL ABALO ANÍMICO ANTE A INJUSTIFICADA NEGATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA EM MOMENTO DE FLAGRANTE FRAGILIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DA AUTORA, PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. DANO IMATERIAL DIANTE DA FRUSTRAÇÃO DE OBJETO CENTRAL DE CONTRATO QUE OBJETIVA PROPORCIONAR AO SEGURADO CONFORTO E SEGURANÇA EM HIPÓTESES DE VULNERAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RETIFICAR, EX OFFICIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Ementa
AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. NÃO PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE GRAVIDADE DA DOENÇA PARA FINS INDENIZATÓRIOS. INSUBSISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. INEGÁVEL ABALO ANÍMICO ANTE A INJUSTIFICADA NEGATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA EM MOMENTO DE FLAGRANTE FRAGILIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DA AUTORA, PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. DANO IMATERIAL DIANTE DA FRUSTRAÇÃO DE OBJETO CENTRAL DE CONTRATO QUE OBJETIVA PROPORCIONAR AO SEGURADO CONFORTO E SEGURANÇA EM HIPÓTESES DE VULNERAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RETIFICAR, EX OFFICIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Data do Julgamento
:
10/05/2018
Data da Publicação
:
22/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Inadimplemento
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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