TJAL 0720839-54.2012.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CONSUMADO EM CONCURSO MATERIAL COM DUPLO HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA. CONDENAÇÃO EMBASADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CONSUMADO EM CONCURSO MATERIAL COM DUPLO HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA. CONDENAÇÃO EMBASADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
12/08/2015
Data da Publicação
:
14/08/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão