TJAL 0721667-45.2015.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PERDAS E DANOS. DANOS EMERGENTES. DANO DECORRENTE DA MORA NO ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA AVENÇA. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RELAÇÃO CONTRATUAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS REFORMADOS EX OFFICIO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA, APENAS PARA MINORAR A QUANTIA FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PERDAS E DANOS. DANOS EMERGENTES. DANO DECORRENTE DA MORA NO ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA AVENÇA. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RELAÇÃO CONTRATUAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS REFORMADOS EX OFFICIO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA, APENAS PARA MINORAR A QUANTIA FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
Data do Julgamento
:
10/05/2018
Data da Publicação
:
22/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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