TJAL 0721962-82.2015.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMIC�IO TENTADO. DECIS� DE PRON�CIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE IND�IOS M�IMOS DE AUTORIA. IMPROCED�CIA. PROVA PROCESSUAL A DEMONSTRAR QUE O RECORRENTE FOI O POSSIVELMENTE O AUTOR DOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO DESFERIDOS. NECESSIDADE DE SUJEI�O DO RECORRENTE A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO J�I. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE. NIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMIC�IO TENTADO. DECIS� DE PRON�CIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE IND�IOS M�IMOS DE AUTORIA. IMPROCED�CIA. PROVA PROCESSUAL A DEMONSTRAR QUE O RECORRENTE FOI O POSSIVELMENTE O AUTOR DOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO DESFERIDOS. NECESSIDADE DE SUJEI�O DO RECORRENTE A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO J�I. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE. NIMIDADE.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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