TJAL 0723720-59.1979.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0926 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO. NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA IN TOTUM.
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ACÓRDÃO Nº 3.0926 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO. NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA IN TOTUM.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0926 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO. NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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