TJAL 0724081-16.2015.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO COLÉGIO SANTA ÚRSULA AFASTADA. RETENÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PELA FALTA DE PAGAMENTO. ABUSIVIDADE CONSTATADA. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO COLÉGIO SANTA ÚRSULA AFASTADA. RETENÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PELA FALTA DE PAGAMENTO. ABUSIVIDADE CONSTATADA. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
06/06/2018
Data da Publicação
:
06/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão