TJAL 0724128-58.2013.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE QUE O RECORRENTE NÃO PRATICOU O DELITO A ELE IMPUTADO E DE QUE NÃO HAVERIA PROVAS NESSE SENTIDO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES. CONSTAM NOS AUTOS RELATOS DE QUE O RECORRENTE SUPOSTAMENTE ENTREGOU UMA ARMA DE FOGO PARA O SEGUNDO DENUNCIADO, TENDO ESTE DISPARADO CONTRA A VÍTIMA. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE QUE O RECORRENTE NÃO PRATICOU O DELITO A ELE IMPUTADO E DE QUE NÃO HAVERIA PROVAS NESSE SENTIDO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES. CONSTAM NOS AUTOS RELATOS DE QUE O RECORRENTE SUPOSTAMENTE ENTREGOU UMA ARMA DE FOGO PARA O SEGUNDO DENUNCIADO, TENDO ESTE DISPARADO CONTRA A VÍTIMA. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
27/11/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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