TJAL 0724620-47.2004.8.02.0007
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0925 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59. INDEVIDA. EMENDATIO LIBELI. INEXISTÊNCIA DE TENTATIVA. ROUBO CONSUMADO. TEORIA DA AMOTIO. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
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ACÓRDÃO Nº 3.0925 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59. INDEVIDA. EMENDATIO LIBELI. INEXISTÊNCIA DE TENTATIVA. ROUBO CONSUMADO. TEORIA DA AMOTIO. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0925 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59. INDEVIDA. EMENDATIO LIBELI. INEXISTÊNCIA DE TENTATIVA. ROUBO CONSUMA
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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