TJAL 0725389-87.2015.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL PREENCHIDOS. PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORAM COM OS ARGUMENTOS DO APELADO. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA. ARTIGO 99 CAPUT E §3º DO NCPC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO APELANTE. À UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL PREENCHIDOS. PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORAM COM OS ARGUMENTOS DO APELADO. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA. ARTIGO 99 CAPUT E §3º DO NCPC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO APELANTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
15/03/2018
Data da Publicação
:
16/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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