TJAL 0725685-46.2014.8.02.0001
APELA�O CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBST�ULO E CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO DE ABSOLVI�O POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. N� ACOLHIMENTO. REITERA�O DELITUOSA EM CRIMES CONTRA O PATRIM�IO AFASTA A INCID�CIA DO PRINC�IO DA INSIGNIFIC�CIA. PEDIDO SUBSIDI�IO DE RECORTE DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBST�ULO. AUS�CIA DE LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTEN�O DA QUALIFICADORA. PRECEDENTES DO STJ. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE REDUZIDA. AFASTAMENTO DA VALORA�O NEGATIVA DO VETOR DAS CIRCUNST�CIAS DO CRIME. FUNDAMENTA�O INID�EA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
MENTE PROVIDO.
Ementa
APELA�O CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBST�ULO E CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO DE ABSOLVI�O POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. N� ACOLHIMENTO. REITERA�O DELITUOSA EM CRIMES CONTRA O PATRIM�IO AFASTA A INCID�CIA DO PRINC�IO DA INSIGNIFIC�CIA. PEDIDO SUBSIDI�IO DE RECORTE DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBST�ULO. AUS�CIA DE LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTEN�O DA QUALIFICADORA. PRECEDENTES DO STJ. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE REDUZIDA. AFASTAMENTO DA VALORA�O NEGATIVA DO VETOR DAS CIRCUNST�CIAS DO CRIME. FUNDAMENTA�O INID�EA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
MENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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