TJAL 0725802-37.2014.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�O INTERPOSTA POR DOIS R�S. CRIMES DE HOMIC�IO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMIC�IO QUALIFICADO E DE DUPLO HOMIC�IO QUALIFICADO, PRATICADO NA MODALIDADE TENTADA, MEDIANTE ERRO NA EXECU�O E ASSOCIA�O CRIMINOSA. INSURG�CIA QUANTO �DOSIMETRIA DA PENA. PARECER DA PROCURADORIA QUE SUSCITOU A NULIDADE DE ALGUMAS CIRCUNST�CIAS JUDICIAIS VALORADAS EM DESFAVOR DOS ACUSADOS. N� OBSERV�CIA. REAN�ISE DAS CIRCUNST�CIAS JUDICIAS. AFASTAMENTO DAQUELA REFERENTE �CONDUTA SOCIAL, EM RELA�O A AMBOS OS RECORRENTES. INSURG�CIA QUANTO AO PATAMAR DE REDU�O FIXADO NO QUE TANGE �PR�ICA DO CRIME NA FORMA TENTADA. ITER CRIMINIS DEVIDAMENTE OBSERVADO. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. MANUTEN�O. REDIMENSIONAMENTO DA PENA.
1- A irresigna� quanto ao acerto ou n�do fundamento utilizado pelo magistrado para valorar alguma circunst�ia, por mais sucinto que seja, repele qualquer alega� de nulidade por aus�ia de fundamenta�.
2 � Conduta social valorada de forma gen�ca, sem qualquer indicativo concreto do que seriam os "atos antissociais" imputados aos recorrentes. Afastamento devido.
3 � A fra� de redu� relativa �r�ca do crime na forma tentada �ma discricionariedade do magistrado, que dever�bservar o iter criminis percorrido pelo agente. Assim, estando pautada na proporcionalidade a fra� da causa de diminui�, devidamente fundamentada, irretoc�l a senten�recorrida neste aspecto.
4 � Diante do decote no julgado de uma das circunst�ias valoradas em desfavor dos acusados, necess�o se faz o redimensionamento da pena.
5 � RECURSO CONHECIDO E, NO M�ITO, PARCIALMENTE PROVIDO.
5 RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�O INTERPOSTA POR DOIS R�S. CRIMES DE HOMIC�IO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMIC�IO QUALIFICADO E DE DUPLO HOMIC�IO QUALIFICADO, PRATICADO NA MODALIDADE TENTADA, MEDIANTE ERRO NA EXECU�O E ASSOCIA�O CRIMINOSA. INSURG�CIA QUANTO �DOSIMETRIA DA PENA. PARECER DA PROCURADORIA QUE SUSCITOU A NULIDADE DE ALGUMAS CIRCUNST�CIAS JUDICIAIS VALORADAS EM DESFAVOR DOS ACUSADOS. N� OBSERV�CIA. REAN�ISE DAS CIRCUNST�CIAS JUDICIAS. AFASTAMENTO DAQUELA REFERENTE �CONDUTA SOCIAL, EM RELA�O A AMBOS OS RECORRENTES. INSURG�CIA QUANTO AO PATAMAR DE REDU�O FIXADO NO QUE TANGE �PR�ICA DO CRIME NA FORMA TENTADA. ITER CRIMINIS DEVIDAMENTE OBSERVADO. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. MANUTEN�O. REDIMENSIONAMENTO DA PENA.
1- A irresigna� quanto ao acerto ou n�do fundamento utilizado pelo magistrado para valorar alguma circunst�ia, por mais sucinto que seja, repele qualquer alega� de nulidade por aus�ia de fundamenta�.
2 � Conduta social valorada de forma gen�ca, sem qualquer indicativo concreto do que seriam os "atos antissociais" imputados aos recorrentes. Afastamento devido.
3 � A fra� de redu� relativa �r�ca do crime na forma tentada �ma discricionariedade do magistrado, que dever�bservar o iter criminis percorrido pelo agente. Assim, estando pautada na proporcionalidade a fra� da causa de diminui�, devidamente fundamentada, irretoc�l a senten�recorrida neste aspecto.
4 � Diante do decote no julgado de uma das circunst�ias valoradas em desfavor dos acusados, necess�o se faz o redimensionamento da pena.
5 � RECURSO CONHECIDO E, NO M�ITO, PARCIALMENTE PROVIDO.
5 RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
20/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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