TJAL 0726210-96.2012.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS PERANTE AUTORIDADE JUDICIAL COMPROVANDO A PRÁTICA DELITIVA PELA RECORRENTE. PLEITO DE DIMINUIÇÃO DA PENA POR INCONGRUÊNCIAS NA DOSIMETRIA. PROVIMENTO. VERIFICADAS INCONGRUÊNCIAS NA FIXAÇÃO DA PENA. REPRIMENDA REDIMENSIONADA. PARCIAL PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS PERANTE AUTORIDADE JUDICIAL COMPROVANDO A PRÁTICA DELITIVA PELA RECORRENTE. PLEITO DE DIMINUIÇÃO DA PENA POR INCONGRUÊNCIAS NA DOSIMETRIA. PROVIMENTO. VERIFICADAS INCONGRUÊNCIAS NA FIXAÇÃO DA PENA. REPRIMENDA REDIMENSIONADA. PARCIAL PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
28/10/2015
Data da Publicação
:
29/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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