PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PLEITO DE REFORMA QUANTO À DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. ALTA INTENSIDADE DO DOLO NÃO COMPROVADA. DIVERGÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O LAUDO CADAVÉRICO. MOTIVOS DO CRIME EXTRAPOLARAM O PREVISTO NO TIPO PENAL. MORTE DA VÍTIMA OCORREU EM RAZÃO DE FURTO PRATICADO PELO RÉU EM MOMENTO ANTERIOR. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME QUE SE SOBREPÕE AOS LIMITES NORMAIS. CRIME COMETIDO EM LOCAL PÚBLICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A VÍTIMA TENHA CONTRIBUÍDO PARA O CRIME. ESTA CORTE POSSUI ENTENDIMENTO CONSOLIDADO, ALIADO À DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS, NO SENTIDO DE QUE A CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL REFERENTE AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA DEVE SER ANALISADA EM SENTIDO AMPLO. NAS SITUAÇÕES EM QUE A VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU COM A AÇÃO DO AGENTE, A CIRCUNSTÂNCIA DEVE SER VALORADA EM DESFAVOR DO RÉU. PLEITO DE APLICAÇÃO DA REDUÇÃO MÁXIMA DE 2/3 EM RAZÃO DA SEMI-IMPUTABILIDADE DO APELANTE. IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DO PATAMAR APLICADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.