TJAL 0726907-15.2015.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�O CRIMINAL. INJ�IA RACIAL E AMEA�. ART. 140, �3� E ART. 147, AMBOS DO C�IGO PENAL. PEDIDO DE ABSOLVI�O. PROVAS SUFICIENTES DE QUE O RECORRENTE, NA PRESEN� DE V�IAS PESSOAS, PROFERIU OFENSAS DE CUNHO RACIAL CONTRA A V�IMA, CHAMANDO-A DE "NEGRO SAFADO" QUE "MERECIA ACORDAR COM A BOCA CHEIA DE FORMIGA". AMEA� E INJ�IA RACIAL CONFIGURADAS. IMPROCED�CIA DA TESE ABSOLUT�IA. RECONHECIMENTO DE PERD� JUDICIAL COM BASE NA PREVIS� CONTIDA NO ART. 140, �1�, I, DO CP. N� PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INEXIST�CIA DE PROVA SOBRE PR�IA PROVOCA�O DO OFENDIDO COM EXPRESS�S INJURIOSAS OU MINIMAMENTE OFENSIVAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�O CRIMINAL. INJ�IA RACIAL E AMEA�. ART. 140, �3� E ART. 147, AMBOS DO C�IGO PENAL. PEDIDO DE ABSOLVI�O. PROVAS SUFICIENTES DE QUE O RECORRENTE, NA PRESEN� DE V�IAS PESSOAS, PROFERIU OFENSAS DE CUNHO RACIAL CONTRA A V�IMA, CHAMANDO-A DE "NEGRO SAFADO" QUE "MERECIA ACORDAR COM A BOCA CHEIA DE FORMIGA". AMEA� E INJ�IA RACIAL CONFIGURADAS. IMPROCED�CIA DA TESE ABSOLUT�IA. RECONHECIMENTO DE PERD� JUDICIAL COM BASE NA PREVIS� CONTIDA NO ART. 140, �1�, I, DO CP. N� PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INEXIST�CIA DE PROVA SOBRE PR�IA PROVOCA�O DO OFENDIDO COM EXPRESS�S INJURIOSAS OU MINIMAMENTE OFENSIVAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Recurso
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão