TJAL 0727790-59.2015.8.02.0001
APELA�O C�EL. A�O DE RESOLU�O CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRA�O NA POSSE E INDENIZA�O POR PERDAS E DANOS. VALOR DA CAUSA. AUS�CIA DE INTERESSE RECURSAL. SENTEN� QUE J�ENFRENTOU A MAT�IA, DETERMINANDO SUA RETIFICA�O. PRELIMINAR N� CONHECIDA. ALEGA�O DE ABUSIVIDADE EM CL�SULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DISCUSS� EM A�O PR�RIA, QUAL SEJA, REVISIONAL DE CONTRATO. MANUTEN�O DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. PAGAMENTO DE HONOR�IOS E CUSTAS PELO VENCIDO. SENTEN� MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NEGADO PROVIMENTO. DECIS� UN�IME. NTO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELA�O C�EL. A�O DE RESOLU�O CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRA�O NA POSSE E INDENIZA�O POR PERDAS E DANOS. VALOR DA CAUSA. AUS�CIA DE INTERESSE RECURSAL. SENTEN� QUE J�ENFRENTOU A MAT�IA, DETERMINANDO SUA RETIFICA�O. PRELIMINAR N� CONHECIDA. ALEGA�O DE ABUSIVIDADE EM CL�SULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DISCUSS� EM A�O PR�RIA, QUAL SEJA, REVISIONAL DE CONTRATO. MANUTEN�O DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. PAGAMENTO DE HONOR�IOS E CUSTAS PELO VENCIDO. SENTEN� MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NEGADO PROVIMENTO. DECIS� UN�IME. NTO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão