TJAL 0727900-29.2013.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. SUSTENTADA A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. RECONHECIMENTO DO ACUSADO PELA PRÓPRIA VÍTIMA, ALIADO A OUTROS ELEMENTOS DE PROVA, NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA. DESNECESSÁRIA A DIVULGAÇÃO DO CALOR ATRIBUÍDO A CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. REJEITADAS. INSATISFAÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. INCONGRUÊNCIA NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CORRESPONDENTES AOS MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. SUSTENTADA A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. RECONHECIMENTO DO ACUSADO PELA PRÓPRIA VÍTIMA, ALIADO A OUTROS ELEMENTOS DE PROVA, NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA. DESNECESSÁRIA A DIVULGAÇÃO DO CALOR ATRIBUÍDO A CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. REJEITADAS. INSATISFAÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. INCONGRUÊNCIA NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CORRESPONDENTES AOS MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
29/07/2015
Data da Publicação
:
31/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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