TJAL 0728187-89.2013.8.02.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO EM UDT. SITUAÇÃO DE RISCO NÃO CARACTERIZADA. PREJUÍZO À SAÚDE OU RECUPERAÇÃO DO PACIENTE NÃO COMPROVADO. SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO A TÍTULOS DE DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO EM UDT. SITUAÇÃO DE RISCO NÃO CARACTERIZADA. PREJUÍZO À SAÚDE OU RECUPERAÇÃO DO PACIENTE NÃO COMPROVADO. SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO A TÍTULOS DE DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
19/07/2018
Data da Publicação
:
20/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão