TJAL 0730603-93.2014.8.02.0001
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. PROMOÇÃO DE MILITAR. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO ANTE O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO PEDIDO POR PARTE DO ESTADO. AUTOR QUE, APÓS O AJUIZAMENTO E PROCESSAMENTO DA DEMANDA, FOI PROMOVIDO ADMINISTRATIVAMENTE AO POSTO DE CORONEL QOC PMAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR PARTE DO RÉU. VALORES PROPORCIONAIS. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. PROMOÇÃO DE MILITAR. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO ANTE O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO PEDIDO POR PARTE DO ESTADO. AUTOR QUE, APÓS O AJUIZAMENTO E PROCESSAMENTO DA DEMANDA, FOI PROMOVIDO ADMINISTRATIVAMENTE AO POSTO DE CORONEL QOC PMAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR PARTE DO RÉU. VALORES PROPORCIONAIS. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
01/03/2018
Data da Publicação
:
05/03/2018
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Promoção
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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