TJAL 0730976-27.2014.8.02.0001
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA. NÃO VERIFICAÇÃO. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS INDICANDO O RECORRENTE COMO AUTOR DO DELITO, BEM COMO ADMISSÃO, PELO PRÓPRIO RECORRENTE, DE SUA PRÁTICA. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NESTE SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1 Presentes nos autos prova contundente da autoria delitiva, de forma que não pairam dúvidas sobre tal questão, não há falar em reforma no julgado, mormente quando o próprio recorrente admitiu a prática do delito, corroborado pelo depoimento das vítimas.
2 RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA. NÃO VERIFICAÇÃO. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS INDICANDO O RECORRENTE COMO AUTOR DO DELITO, BEM COMO ADMISSÃO, PELO PRÓPRIO RECORRENTE, DE SUA PRÁTICA. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NESTE SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1 Presentes nos autos prova contundente da autoria delitiva, de forma que não pairam dúvidas sobre tal questão, não há falar em reforma no julgado, mormente quando o próprio recorrente admitiu a prática do delito, corroborado pelo depoimento das vítimas.
2 RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/10/2017
Data da Publicação
:
26/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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