TJAL 0731420-49.2003.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0398/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA DA PENA- QUALIFICADORA E AGRAVANTES APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0398/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA DA PENA- QUALIFICADORA E AGRAVANTES APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0398/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA DA PENA- QUALIFICADORA E AGRAVANTES APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
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