TJAL 0731858-86.2014.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. SUSTENTADA A TESE DA NEGATIVA DE AUTORIA. A DESPEITO DA CONFISSÃO DO CORRÉU E DA TENTATIVA DE AFASTAR A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO CRIME EM DESLINDE, O CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA QUE O ACUSADO ANUIU COM A PRÁTICA DO CRIME E, MAIS DO QUE ISSO, CONDUZIU O VEÍCULO QUE DEU APOIO A TODA A AÇÃO DELITUOSA, INCLUSIVE À FUGA DOS AGENTES. AINDA QUE O RECORRENTE NÃO DESEJASSE, INICIALMENTE, A MORTE DA VÍTIMA, ASSUMIU O RISCO DO RESULTADO, VISTO QUE TAL POSSIBILIDADE ESTAVA NA LINHA DE DESDOBRAMENTO CAUSAL DO DELITO. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. SUSTENTADA A TESE DA NEGATIVA DE AUTORIA. A DESPEITO DA CONFISSÃO DO CORRÉU E DA TENTATIVA DE AFASTAR A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO CRIME EM DESLINDE, O CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA QUE O ACUSADO ANUIU COM A PRÁTICA DO CRIME E, MAIS DO QUE ISSO, CONDUZIU O VEÍCULO QUE DEU APOIO A TODA A AÇÃO DELITUOSA, INCLUSIVE À FUGA DOS AGENTES. AINDA QUE O RECORRENTE NÃO DESEJASSE, INICIALMENTE, A MORTE DA VÍTIMA, ASSUMIU O RISCO DO RESULTADO, VISTO QUE TAL POSSIBILIDADE ESTAVA NA LINHA DE DESDOBRAMENTO CAUSAL DO DELITO. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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