TJAL 0732993-36.2014.8.02.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. CONFIGURAÇÃO. CONTRADIÇÃO NOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS RÉUS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1 A autoria do delito restou comprovada nos autos, pois, diante dos depoimentos prestados pelos acusados nos autos da ação penal que investigava um homicídio, constatou-se contradições existentes que visavam tumultuar a busca pela verdade real dos fatos.
2 Cuida-se aqui da falsidade positiva, pois o agente declara a ocorrência de fato inverídico, visando beneficiar o réu.
3 Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. CONFIGURAÇÃO. CONTRADIÇÃO NOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS RÉUS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1 A autoria do delito restou comprovada nos autos, pois, diante dos depoimentos prestados pelos acusados nos autos da ação penal que investigava um homicídio, constatou-se contradições existentes que visavam tumultuar a busca pela verdade real dos fatos.
2 Cuida-se aqui da falsidade positiva, pois o agente declara a ocorrência de fato inverídico, visando beneficiar o réu.
3 Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
03/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Falso testemunho ou falsa perícia
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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