TJAL 0734869-26.2014.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. PENA ALTERADA PARA MODIFICAR O QUANTUM DE EXASPERAÇÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENA TOTAL REDIMENSIONADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. PENA ALTERADA PARA MODIFICAR O QUANTUM DE EXASPERAÇÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENA TOTAL REDIMENSIONADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
27/01/2016
Data da Publicação
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió