TJAL 0740738-96.2016.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSURGÊNCIA RECURSAL CONTRA A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. TESE NÃO ACATADA. AUSÊNCIA DE QUALQUER EVIDÊNCIA QUE INDIQUE A PACTUAÇÃO. CONTRATO NÃO ANEXADO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO E DESPROPORCIONALIDADE. ACATADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSURGÊNCIA RECURSAL CONTRA A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. TESE NÃO ACATADA. AUSÊNCIA DE QUALQUER EVIDÊNCIA QUE INDIQUE A PACTUAÇÃO. CONTRATO NÃO ANEXADO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO E DESPROPORCIONALIDADE. ACATADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
Data do Julgamento
:
08/03/2018
Data da Publicação
:
21/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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