TJAL 0751920-24.1922.8.02.0050
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0119/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. APELAÇÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 3.0119/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. APELAÇÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0119/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. APELAÇÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVID
Classe/Assunto
:
Apelação / Atentado Violento ao Pudor
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
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