TJAL 0758920-42.2000.8.02.0050
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0963/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. ATENUANTE PREPONDERANTE. APELAÇÃO CONHECIDA PARCIALMENTE PROVIDA.
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ACÓRDÃO Nº 3.0963/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. ATENUANTE PREPONDERANTE. APELAÇÃO CONHECIDA PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0963/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. ATENUANTE PREPOND
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Cacimbinhas
Comarca
:
Cacimbinhas
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