TJAL 0761320-24.1987.8.02.0005
ACÓRDÃO N.º 1.1096/2011 DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR CONHECIDA DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO EM DECISÃO JUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTERPOSTOS NO JUIZO DE 1ª INSTÂNCIA, REJEITADOS. OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO E AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DOS DEMAIS TÓPICOS VENTILADOS NA APELAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1096/2011 DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR CONHECIDA DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO EM DECISÃO JUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTERPOSTOS NO JUIZO DE 1ª INSTÂNCIA, REJEITADOS. OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO E AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DOS DEMAIS TÓPICOS VENTILADOS NA APELAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.1096/2011 DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR CONHECIDA DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO EM DECISÃO JUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTERPOSTOS NO JUIZO DE 1ª INSTÂNCIA, REJEITA
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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