TJAL 0800003-32.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍCIO DUPLO QUALIFICADO. PRISÃO DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO DESDE ABRIL DE 2012. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE E DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO JUIZ PRESIDENTE DA AÇÃO PENAL. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. TRÊS ACUSADOS. FRIEZA E CRUELDADE NA PRÁTICA DO DELITO OCORRIDO NA FRENTE DE FAMILIARES DAS VÍTIMAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍCIO DUPLO QUALIFICADO. PRISÃO DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO DESDE ABRIL DE 2012. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE E DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO JUIZ PRESIDENTE DA AÇÃO PENAL. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. TRÊS ACUSADOS. FRIEZA E CRUELDADE NA PRÁTICA DO DELITO OCORRIDO NA FRENTE DE FAMILIARES DAS VÍTIMAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
09/03/2016
Data da Publicação
:
21/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão