TJAL 0800007-58.2018.8.02.9002
HABEAS CORPUS. LES� CORPORAL. CRIME PRATICADO NO CONTEXTO DE VIOL�CIA DOM�TICA CONTRA A MULHER. ALEGA�O DE AUS�CIA DE REQUISITOS PARA A PRIS� PREVENTIVA DO PACIENTE. N� VERIFICA�O. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM P�LICA E DA APLICA�O DA LEI PENAL. RISCO A INTEGRIDADE F�ICA E PS�UICA DA V�IMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. MANUTEN�O DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA.ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. LES� CORPORAL. CRIME PRATICADO NO CONTEXTO DE VIOL�CIA DOM�TICA CONTRA A MULHER. ALEGA�O DE AUS�CIA DE REQUISITOS PARA A PRIS� PREVENTIVA DO PACIENTE. N� VERIFICA�O. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM P�LICA E DA APLICA�O DA LEI PENAL. RISCO A INTEGRIDADE F�ICA E PS�UICA DA V�IMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. MANUTEN�O DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA.ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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