TJAL 0800008-75.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E EM CONCURSO DE PESSOAS (CPB, art. 157, § 2º, I e II). PRISÃO PREVENTIVA. PRESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
I O Paciente, junto com outro indivíduo, foi preso em flagrante por ter, supostamente, assaltado um veículo-van, que transportava vários passageiros com destino a cidade de Teotônio Vilela/AL. Manutenção da prisão preventiva, como garantia da ordem pública, totalmente justificada.
II - Ordem conhecida e denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E EM CONCURSO DE PESSOAS (CPB, art. 157, § 2º, I e II). PRISÃO PREVENTIVA. PRESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
I O Paciente, junto com outro indivíduo, foi preso em flagrante por ter, supostamente, assaltado um veículo-van, que transportava vários passageiros com destino a cidade de Teotônio Vilela/AL. Manutenção da prisão preventiva, como garantia da ordem pública, totalmente justificada.
II - Ordem conhecida e denegada.
Data do Julgamento
:
17/04/2013
Data da Publicação
:
05/06/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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