TJAL 0800011-32.2017.8.02.9002
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. WRIT JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
1 - Impetração do habeas corpus em 01/03/2017.
2 - Decisão que revogou a prisão preventiva do paciente proferida em 07/03/2017.
3 - Prejudicado.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. WRIT JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
1 - Impetração do habeas corpus em 01/03/2017.
2 - Decisão que revogou a prisão preventiva do paciente proferida em 07/03/2017.
3 - Prejudicado.
Data do Julgamento
:
26/04/2017
Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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