TJAL 0800011-43.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA O DECRETO PREVENTIVO. PEDIDO DE LIBERDADE. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA O DECRETO PREVENTIVO. PEDIDO DE LIBERDADE. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
18/03/2015
Data da Publicação
:
19/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão