TJAL 0800014-90.2018.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. RECURSO QUE OBJETIVA À CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E A REFORMA DA DECISÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. RECURSO QUE OBJETIVA À CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E A REFORMA DA DECISÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento
:
03/05/2018
Data da Publicação
:
09/05/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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