TJAL 0800016-60.2018.8.02.0000
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE EXCESSO PRAZAL E INSUBSIST�CIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS� PREVENTIVA. DECIS� DA AUTORIDADE IMPETRADA SUBSTITUINDO A CUST�IA POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRIS�, ANTES DO JULGAMENTO DE M�ITO DO PRESENTE WRIT. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1 � Evidenciado, durante o curso do habeas corpus, que o Ju� impetrado substituiu a segrega� por medida cautelar diversa da pris� resta prejudicado o writ pela perda superveniente do objeto.
2 � Habeas corpus prejudicado. prejudicado.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE EXCESSO PRAZAL E INSUBSIST�CIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS� PREVENTIVA. DECIS� DA AUTORIDADE IMPETRADA SUBSTITUINDO A CUST�IA POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRIS�, ANTES DO JULGAMENTO DE M�ITO DO PRESENTE WRIT. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1 � Evidenciado, durante o curso do habeas corpus, que o Ju� impetrado substituiu a segrega� por medida cautelar diversa da pris� resta prejudicado o writ pela perda superveniente do objeto.
2 � Habeas corpus prejudicado. prejudicado.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maravilha
Comarca
:
Maravilha
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