PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMIC�IO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE ELEMENTOS CONCRETOS, APTOS A JUSTIFICAR A SEGREGA�O PROVIS�IA DO PACIENTE, BEM COMO DE AUS�CIA DE PERIGO �ORDEM P�LICA. INOCORR�CIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESS�IOS PARA O DECRETO PRISIONAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR E IND�IOS DA PR�ICA DO CRIME DE AMEA�. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM P�LICA, A CONVENI�CIA DA INSTRU�O PROCESSUAL E A APLICA�O DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. 1 � Diante do efetivo descumprimento de medida cautelar imposta ao tempo em que o paciente tivera sua pris�preventiva revogada, resta evidenciada a necessidade de novo decreto prisional, mormente pelos ind�os da pr�ca do crime de amea���ma, n�havendo o que se falar em qualquer ilegalidade na decis�invocada. 2 � Entendimento jurisprudencial em sintonia com o caso, de forma que a manuten� da pris�preventiva se faz necess�a quando presentes os requisitos da segrega�. 3 � Ordem conhecida e, no m�to, denegada. – Ordem conhecida e, no mérito, denegada.