TJAL 0800018-30.2018.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE INDIQUEM O PACIENTE COMO O AUTOR DO CRIME. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE. RELAXAMENTO DA PRISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE INDIQUEM O PACIENTE COMO O AUTOR DO CRIME. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE. RELAXAMENTO DA PRISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/03/2018
Data da Publicação
:
15/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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