TJAL 0800023-57.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. SENTENÇA PROLATADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. SENTENÇA PROLATADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
11/02/2015
Data da Publicação
:
25/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Taquarana
Comarca
:
Taquarana
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