TJAL 0800025-27.2015.8.02.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE COM 116 (CENTO E DEZESSEIS) BOMBINHAS DE MACONHA, 22G (VINTE E DOIS GRAMAS) DE CRACK, BALANÇA DE PRECISÃO, CADERNO DE ANOTAÇÕES, UM REVÓLVER CALIBRE 38 E MUNIÇÕES. ALEGAÇÃO DE DESFUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES QUE VÊM MANTENDO A PRISÃO DO PACIENTE. DECISÕES QUE DEMONSTRAM CONCRETAMENTE A CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE COM 116 (CENTO E DEZESSEIS) BOMBINHAS DE MACONHA, 22G (VINTE E DOIS GRAMAS) DE CRACK, BALANÇA DE PRECISÃO, CADERNO DE ANOTAÇÕES, UM REVÓLVER CALIBRE 38 E MUNIÇÕES. ALEGAÇÃO DE DESFUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES QUE VÊM MANTENDO A PRISÃO DO PACIENTE. DECISÕES QUE DEMONSTRAM CONCRETAMENTE A CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/02/2015
Data da Publicação
:
06/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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