PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE, NA COMPANHIA DE UM COMPARSA, TER ASSASSINADO SEU PRÓPRIO TIO A GOLPES DE FACA. REQUISITOS DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR. DECRETO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO POR CERCA DE UM ANO. DADOS CONCRETOS DO CRIME. COMPORTAMENTO FRIO E VIOLENTO DO PACIENTE. PERICULOSIDADE CONCRETA. POSSÍVEL SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INSUBSISTÊNCIA. RETARDO PROCESSUAL EM BOA PARTE ATRIBUÍVEL AO ACUSADO, QUE PERMANECEU INERTE NOS AUTOS POR LONGO PERÍODO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. JUÍZO IMPETRADO VEM DANDO IMPULSO SATISFATÓRIO À DEMANDA. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE 10 MESES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.