HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 07 (SETE) MESES. AUDIÊNCIA INICIADA COM DATA PREVISTA PARA CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PLURALIDADE DE RÉUS. OITIVA DE MÚLTIPLAS TESTEMUNHAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I – Constrangimento ilegal por excesso de prazo não evidenciado, haja vista que o processo seguiu trâmite regular, considerando sobretudo a existência de quatro réus e a oitiva de treze testemunhas, tendo a audiência já se iniciado com data já designada para sua conclusão. II – Prisão preventiva decretada em desfavor do acusado, como garantia da ordem pública, diante da gravidade do delito, supostamente cometido contra membro da própria família, gerando sentimento de insegurança no meio familiar e social, que somente a prisão pode evitar. III – Condições pessoais favoráveis não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade, quando a necessidade da prisão é recomendada por outros elementos, como ocorre in casu. IV Ordem conhecida e denegada.