TJAL 0800040-48.2018.8.02.9002
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DECISÃO PROLATADA PELO JUÍZO IMPETRADO, ANTES DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO PRESENTE WRIT, RELAXANDO A PRISÃO E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA DO PACIENTES. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1 Evidenciado, durante o curso do habeas corpus, que o Juízo impetrado determinou a soltura do paciente, resta prejudicado o writ pela perda superveniente do objeto.
2 Habeas corpus prejudicado.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DECISÃO PROLATADA PELO JUÍZO IMPETRADO, ANTES DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO PRESENTE WRIT, RELAXANDO A PRISÃO E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA DO PACIENTES. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1 Evidenciado, durante o curso do habeas corpus, que o Juízo impetrado determinou a soltura do paciente, resta prejudicado o writ pela perda superveniente do objeto.
2 Habeas corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
04/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Falsidade ideológica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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