TJAL 0800044-28.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA NO DECRETO DE PRIS�. SUPERVENI�CIA DA REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA PELO JUIZ A QUO. CONCESS� DE LIBERDADE PROVIS�IA. EXPEDI�O DE ALVAR�DE SOLTURA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INCID�CIA DO ART. 659 DO CPP. A�O CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA. PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA NO DECRETO DE PRIS�. SUPERVENI�CIA DA REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA PELO JUIZ A QUO. CONCESS� DE LIBERDADE PROVIS�IA. EXPEDI�O DE ALVAR�DE SOLTURA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INCID�CIA DO ART. 659 DO CPP. A�O CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA. PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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