TJAL 0800054-32.2018.8.02.9002
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ÉDITO PRISIONAL BEM FUNDAMENTADO E COM ARRIMO NOS AUTOS. CONDUTA GRAVE, SOMADA A VIOLÊNCIA PELA PRÁTICA COM ARMA DE FOGO DA CONDUTA DELITIVA E CONCURSO DE PESSOAS. RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO AGENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
I - O paciente supostamente cometeu um crime que causa grande repulsa na sociedade, qual seja, roubo majorado pelo uso de arma de fogo e em concurso de agentes (a narrativa dos autos dão conta que o roubo foi planejado e contou com a participação de menores), além do crime de receptação, que demonstra com a gravidade em concreto, a necessidade do acautelamento social, através da prisão preventiva.
II Habeas Corpus Denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ÉDITO PRISIONAL BEM FUNDAMENTADO E COM ARRIMO NOS AUTOS. CONDUTA GRAVE, SOMADA A VIOLÊNCIA PELA PRÁTICA COM ARMA DE FOGO DA CONDUTA DELITIVA E CONCURSO DE PESSOAS. RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO AGENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
I - O paciente supostamente cometeu um crime que causa grande repulsa na sociedade, qual seja, roubo majorado pelo uso de arma de fogo e em concurso de agentes (a narrativa dos autos dão conta que o roubo foi planejado e contou com a participação de menores), além do crime de receptação, que demonstra com a gravidade em concreto, a necessidade do acautelamento social, através da prisão preventiva.
II Habeas Corpus Denegado.
Data do Julgamento
:
16/05/2018
Data da Publicação
:
21/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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