TJAL 0800062-49.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ALEGA�O DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA AUS�CIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS DA PRIS� PREVENTIVA E POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. CONCESS� DA LIBERDADE PROVIS�IA NA ORIGEM. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. PERDA DO OBJETO. DECIS� UN�IME.UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ALEGA�O DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA AUS�CIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS DA PRIS� PREVENTIVA E POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. CONCESS� DA LIBERDADE PROVIS�IA NA ORIGEM. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. PERDA DO OBJETO. DECIS� UN�IME.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
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