TJAL 0800076-33.2018.8.02.0000
Ementa:
PENAL. HABEAS CORPUS. ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE REGULAR. DATA DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
PENAL. HABEAS CORPUS. ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE REGULAR. DATA DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
09/05/2018
Data da Publicação
:
16/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Teotonio Vilela
Comarca
:
Teotonio Vilela
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