TJAL 0800084-78.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA DO ACUSADO. PACIENTE TIDO COMO LÍDER DE PERIGOSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM LARGA ESCALA EM MACEIÓ, E COM COM MOVIMENTAÇÃO DE ELEVADAS QUANTIAS FINANCEIRAS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO. RÉU QUE FOI PRESO COM SIGNIFICATIVA QUANTIA DE DINHEIRO, PARA ALÉM DE 500 G DE CRACK. DECRETO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COM AMPLO RESPALDO NO CONSTANTE DOS AUTOS. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE 1 ANO E 10 MESES. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FINALIZADA. FEITO QUE AGUARDA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DE CORRÉU. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE JUSTIFICAM A RELATIVA DELONGA NA MARCHA PROCESSUAL. ATRASO TOLERÁVEL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA DO ACUSADO. PACIENTE TIDO COMO LÍDER DE PERIGOSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM LARGA ESCALA EM MACEIÓ, E COM COM MOVIMENTAÇÃO DE ELEVADAS QUANTIAS FINANCEIRAS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO. RÉU QUE FOI PRESO COM SIGNIFICATIVA QUANTIA DE DINHEIRO, PARA ALÉM DE 500 G DE CRACK. DECRETO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COM AMPLO RESPALDO NO CONSTANTE DOS AUTOS. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE 1 ANO E 10 MESES. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FINALIZADA. FEITO QUE AGUARDA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DE CORRÉU. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE JUSTIFICAM A RELATIVA DELONGA NA MARCHA PROCESSUAL. ATRASO TOLERÁVEL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
18/02/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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