PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE INJÚRIA, AMEAÇA E LESÃO CORPORAL COMETIDAS EM AMBIENTE FAMILIAR. AGENTE QUE TERIA AGREDIDO, FÍSICA E VERBALMENTE, SUA EX-COMPANHEIRA, QUE ESTAVA GRÁVIDA DE TRÊS DE MESES, COM SOCOS E CHUTES DIRECIONADOS PARA A SUA BARRIGA, TENDO AINDA A AMEAÇADO DE MORTE, POR NÃO ACEITAR O FIM DO RELACIONAMENTO E O FATO DE ELA SE ENCONTRAR GRÁVIDA DE OUTRO HOMEM. EXACERBADA GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS DELITIVAS IMPUTADAS QUE RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA E DA PRÓPRIA SEGURANÇA DA OFENDIDA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. ALEGAÇÕES DE DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR E DE EXCESSO DE PRAZO NA CONDUÇÃO DO FEITO. INSUBSISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE CINCO MESES, TEMPO ESTE COMPATÍVEL COM EVENTUAL PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE VIER A SER COMINADA EM CASO DE CONDENAÇÃO. ATRASO PROCESSUAL VERIFICADO NA ESPÉCIE ATRIBUÍVEL À DEFESA DO PACIENTE. JUÍZO IMPETRADO VEM SENDO DILIGENTE E RESPEITOSO COM A CRONOLOGIA PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.