TJAL 0800091-93.2017.8.02.9002
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DECRETO DE PRISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. JUIZ A QUO INDICOU PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA EVIDENCIADA. EXCESSO DE PRAZO NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO PENAL. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR. DENÚNCIA ADITADA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DECRETO DE PRISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. JUIZ A QUO INDICOU PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA EVIDENCIADA. EXCESSO DE PRAZO NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO PENAL. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR. DENÚNCIA ADITADA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
26/01/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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